POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES

 

Introdução

O Grupo Fraterno Foco de Luz está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo.  Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

 

Definições

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o Grupo Fraterno Foco de Luz em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

Coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Grupo Fraterno Foco de Luz ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais, o Grupo Fraterno Foco de Luz poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Grupo Fraterno Foco de Luz, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Grupo Fraterno Foco de Luz para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

 

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Grupo Fraterno Foco de Luz é a associação responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus associados.

Os dados pessoais coletados de seus associados, serão tratados para efeitos de promoção de obras de caráter filantrópico e beneficente, de natureza assistencial, educacional e cultural, bem como comunicações acerca do estudo e divulgação do Espiritismo.

O Grupo Fraterno Foco de Luz poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como comunicações relevantes, pesquisas de satisfação para melhoria de nossa atuação, entre outros.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Grupo Fraterno Foco de Luz, com acesso de associados designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

 

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

O Grupo Fraterno Foco de Luz não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade. ?

 

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Grupo Fraterno Foco de Luz afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

 

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Grupo Fraterno Foco de Luz recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. 

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Grupo Fraterno Foco de Luz o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

 

FINALIDADE DE USO DE COOKIES PELO GRUPO FRATERNO FOCO DE LUZ

Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

 

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O Grupo Fraterno Foco de Luz pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

 

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail amigos.focodeluz@gmail.com.

 

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.focodeluz.org.br é de propriedade do Grupo Fraterno Foco de Luz e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98).?

 

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o Grupo Fraterno Foco de Luz através do e-mail: amigos.focodeluz@gmail.com.

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

 

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Grupo Fraterno Foco de Luz manterá contato conforme dados disponibilizados.

 

Publicado em: 03/03/2021

Revisado em: 03/03/2021

 

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